Política de Privacidade

O tratamento responsável dos seus dados pessoais é de máxima importância para a Clareza Investra. Processamos informações de forma transparente, para finalidades definidas e em conformidade com a legislação aplicável – em particular o RGPD. Nesta política explicamos que dados recolhemos, porque os utilizamos, por quanto tempo os conservamos e como os protegemos.

1. Entidade Responsável

A entidade responsável pelos seus dados pessoais nos termos do RGPD é o operador do website e da plataforma Clareza Investra. Os contactos relevantes e outras informações encontram-se no aviso legal deste site. Para questões de privacidade, pode contactar o nosso Encarregado de Protecção de Dados.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos e processamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços, cumprimento de obrigações legais e operação segura da plataforma. Isso inclui, em particular:

Dados de identificação: nome e apelido, data de nascimento (para verificação de idade e identidade).
Dados de contacto: endereço de email, número de telefone (opcional), país de residência e, se aplicável, morada.
Informações de conta e transacção: detalhes de pagamento, depósitos e levantamentos, histórico de transacções.
Dados técnicos e de utilização: endereço IP, tipo de navegador, informações dos dispositivos, horários de acesso, registos (logs).
Documentos de verificação: documentos de identificação, comprovativo de morada ou outros documentos para fins de KYC/AML (apenas quando exigido por lei).

Categorias especiais de dados pessoais (por ex. dados de saúde ou convicções religiosas) normalmente não são recolhidas, salvo se legalmente exigido de forma expressa ou com o seu consentimento explícito.

3. Métodos de Recolha

Os seus dados são recolhidos através de vários canais seguros:

Directamente de si: por exemplo durante o registo, actualização do seu perfil, submetendo documentos de verificação ou usando o formulário de contacto.
Automaticamente: por ex. através de cookies, ficheiros de log do servidor, ferramentas de análise e informações do dispositivo durante a utilização da plataforma.
Por terceiros: como prestadores de serviços de pagamento (para depósitos e levantamentos), serviços de verificação de identidade (KYC/AML) ou – com o seu consentimento – serviços de login social.

4. Finalidades do Processamento

Processamos os seus dados pessoais apenas para finalidades claras e legítimas:

Criação, gestão e disponibilização da sua conta de utilizador e das funcionalidades da plataforma.
Execução e salvaguarda dos processos de pagamento (depósitos e levantamentos).
Apoio ao cliente personalizado e tratamento das suas solicitações.
Cumprimento de obrigações legais e regulamentares (por ex. requisitos KYC, AML e fiscais).
Garantia da segurança informática e protecção contra fraude, abuso e ataques.
Optimização da experiência do utilizador e desenvolvimento contínuo da plataforma.
Fins de marketing e informativos – apenas com base no seu consentimento expresso.

5. Bases Legais do Processamento

Execução de um contrato ou medidas pré-contratuais (Art. 6 n.º 1 al. b do RGPD).
Cumprimento de obrigações legais (Art. 6 n.º 1 al. c do RGPD), p.ex. no âmbito do combate ao branqueamento de capitais.
Protecção de interesses legítimos (Art. 6 n.º 1 al. f do RGPD), p.ex. para assegurar a estabilidade e segurança da plataforma.
O seu consentimento explícito (Art. 6 n.º 1 al. a do RGPD), por exemplo para marketing ou funcionalidades opcionais.

6. Partilha de Dados

Os seus dados só são partilhados quando necessário e exclusivamente com parceiros criteriosamente seleccionados:

Prestadores de serviços de pagamento e bancos para o processamento de depósitos e levantamentos.
Prestadores especializados para a realização de verificações KYC/AML.
Fornecedores de TI e cloud com os quais celebrámos acordos de processamento de dados.
Ferramentas de análise e segurança que – sempre que possível – operam com dados anonimizados ou pseudonimizados.
Consultores externos (p.ex. advogados, consultores fiscais) no âmbito de obrigações legais.
Autoridades ou tribunais, quando existir uma obrigação legal ou seja necessário fazer valer direitos.

Os seus dados pessoais não são transferidos ou vendidos a terceiros para fins comerciais.

7. Transferências Internacionais de Dados

Em alguns casos utilizamos fornecedores (por ex. serviços de cloud ou de análise) fora do Espaço Económico Europeu. Nestes casos, adoptamos medidas de protecção adequadas, como cláusulas contratuais tipo da UE, regras corporativas vinculativas ou decisões de adequação da Comissão Europeia, para garantir um nível de protecção de dados adequado.

8. Segurança dos Dados

Para proteger os seus dados, tomamos amplas medidas técnicas e organizacionais:

Transmissão de dados encriptada através de protocolos actuais (p.ex. TLS 1.3+).
Encriptação forte de dados sensíveis em repouso (p.ex. AES-256).
Auditorias de segurança regulares, testes de penetração e revisões por especialistas independentes.
Monitorização contínua dos sistemas em busca de actividades suspeitas e tentativas de ataque.
Restrições de acesso rigorosas e permissões baseadas em funções dentro da equipa.
Manutenção de fundos de clientes em contas segregadas junto de instituições parceiras reguladas.

A protecção absoluta contra todos os riscos não pode ser garantida tecnicamente, mas reduzimos esses riscos ao mínimo possível com as nossas medidas.

9. Prazo de Conservação

Conservamos os seus dados apenas pelo tempo necessário para as finalidades mencionadas ou enquanto exigido por lei:

Durante o período de utilização activa da sua conta e da relação contratual.
Após o encerramento da conta pelo período legalmente exigido (p.ex. 5–10 anos para fins fiscais e regulatórios).
Para processamento com base no seu consentimento (p.ex. marketing) até à revogação do consentimento.

Quando os dados deixarem de ser necessários, apagamo-los de forma segura ou tornamo-los anónimos.

10. Os Seus Direitos enquanto Titular de Dados

No que diz respeito aos seus dados pessoais, dispõe de vários direitos. Em particular, pode:

Solicite informações sobre quais dados armazenamos acerca de si.
Peça a rectificação de dados incorrectos ou a complementação de dados incompletos.
Peça a eliminação dos seus dados, desde que não existam obrigações legais de conservação.
Peça a limitação do processamento em determinados casos.
Receba os seus dados num formato estruturado, comum e legível por máquina (portabilidade de dados).
Revogue consentimentos prestados a qualquer momento com efeitos para o futuro.
Apresente uma reclamação junto da autoridade de supervisão de proteção de dados competente.

11. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Usamos cookies e tecnologias semelhantes para assegurar a funcionalidade da plataforma, analisar a utilização e optimizar a experiência. Cookies essenciais estão sempre activos, enquanto cookies analíticos e de marketing requerem o seu consentimento prévio. Mais detalhes encontram-se na nossa Política de Cookies.

12. Alterações a esta Política de Privacidade

Podemos actualizar esta política de tempos a tempos – por exemplo devido a alterações legais, exigências das autoridades ou novas funcionalidades. A versão actualizada estará sempre disponível no website. Informaremos sobre mudanças relevantes por email ou directamente na plataforma.

13. Contacto para Assuntos de Privacidade

Se tiver questões sobre privacidade, sobre esta política ou sobre o exercício dos seus direitos, contacte-nos por email em support.clareza-investra@gmail.com ou através do formulário de contacto do site. O nosso Encarregado de Protecção de Dados irá analisar a sua solicitação e responder em breve.

Ao utilizar a Clareza Investra confirma que leu esta Política de Privacidade e aceita o seu conteúdo.

Obrigado pela sua confiança. A protecção dos seus dados e da sua privacidade é e continuará a ser uma prioridade central para nós.